Significado de Consentimento

SIGNIFICADO DE CONSENTIMENTO


Consentimento é o ato e resultado do consentir (isto é, aprovar a concretização de algo, conceder, permitir, etc). A idéia de consentimento, de acordo com o significado do termo, implica admitir, tolerar ou apoiar uma determinada condição . Por exemplo: "Eu irei ao tribunal, pois a operação foi concluída sem o meu consentimento" , "João está esperando o consentimento do proprietário para vender as ações" , "Você pode se casar com ele, filha, você tem o meu consentimento" .

Consentimento

Neste sentido, podemos usar como exemplo um filme que viu a luz na década de 90 e que se intitula "Sem o seu consentimento". Um drama americano que gira em torno da situação trágica que uma mulher sofre. A mesma foi vítima de uma violação por alguém de seu entorno, o que a levará a denunciá-lo, mas também a sentir-se mais indignada diante da justiça, quando tentar provar que em nenhum momento essa relação íntima foi consentida por ela.

No campo da literatura, também encontramos trabalhos que, de uma forma ou de outra, giram em torno do termo que estamos abordando. Assim, por exemplo, há o livro intitulado "Com o consentimento do corpo: Diário de uma futura mãe".

A história, publicada em 2004, foi criada pelos autores Therese Bertherat, Marie Bertherat e Paule Brung. Com isso, o que se busca é que as mulheres em estado de boa esperança aprendam uma série de exercícios e movimentos para preparar o corpo para o parto e assim facilitar o nascimento de seu futuro bebê.

Para a área de direito, o consentimento é entendido como a vontade manifesta (seja tácita ou expressa) de um mínimo de dois indivíduos para aceitar e reconhecer obrigações e direitos de vários tipos. Com relação a um contrato, o consentimento é o acordo que as partes envolvidas expressam em relação ao seu conteúdo.

Obviamente, para que o consentimento seja válido do ponto de vista legal, é necessário que certos requisitos sejam cumpridos. O sujeito, primeiramente, deve ter a capacidade de agir (é por isso que, em muitos casos, os menores e os deficientes mentais não podem dar consentimento).

Consentimento, por outro lado, não é válido quando é alcançado através do uso de força ou intimidação, ou quando um erro grave é detectado na avaliação dos fatos.

A lei civil exige consentimentos tanto para formalizar contratos quanto para contratar diferentes obrigações ou direitos (como casamento ). No domínio do direito penal, o consentimento é geralmente considerado como uma circunstância atenuante da responsabilidade decorrente de uma ação punível (o acusado alega que a ação em questão foi levada a cabo com o consentimento do denunciante).

O consentimento informado, finalmente, é um procedimento de medicina por meio do qual o paciente expressa que se submete livremente a um tratamento ou estudo e que compreende os riscos e benefícios que isso implica.

Este tipo de consentimento é especialmente patente e necessário quando os profissionais de saúde têm que realizar intervenções que representam um sério perigo para o paciente. 

No entanto, há situações em que isso é evitado, como é o caso em que o paciente em questão pode pôr em perigo a saúde pública e precisa ser hospitalizado e ser colocado em quarentena.

Redação Dicionar
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